COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DO ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIORIDADE ABSOLUTA

               A Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Juventude junto ao Conselho Tutelar, Alunos e orientadores do Projovem visitaram Escolas Municipais realizando mini palestra com divulgação e distribuição de folder do 20º aniversário do ECA no dia 13 de julho de 2010.

              No dia 17 de julho de 2010 realizou-se em Presidente Vargas, um evento em Comemoração ao 20º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse movimento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social Junto a Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar de Presidente Vargas, com o objetivo de divulgar o ECA, pois em nosso município, a maioria das pessoas o desconhece principalmente nossas crianças e Adolescentes. Participaram desta mobilização os programas sociais, tais como: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Projovem, Projeto Jovens Dialogando com o Corpo e outras crianças e adolescentes do município.

           O evento teve inicio às 08:00h da manhã com encerramento ao meio dia, local, social Clube Palmeirão, o mesmo iniciando com atividades recreativas, apresentação e dramatização dos artigos 2º,4º e 5º do ECA, onde esta escrito:

           Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

           Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

          Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

          a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

          b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

          c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

          d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

         Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

         Às 10:30h, foi servido um lanche para todos, e dando continuidade ao evento teve apresentação de um jogral com alunos do Projovem, e das oficinas do Projeto Jovens Dialogando com o Corpo (REGGAE, HIP HOP E CAPOEIRA), que é coordenado pela CMPPJ – Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Juventude na pessoa do jovem  Elismael Sousa. O evento contou ainda com a presença e participação dos RONDONISTA que estavam com um grande trabalho voluntário no Município de Presidente Vargas – MA.

         Nossos agradecimentos a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social especialmente a secretária Ivete Pereira Almeida, aos monitores do PETI, aos alunos e orientadores sociais do Projovem, aos instrutores do Projeto Jovens Dialogando com o Corpo, Prefeitura Municipal, CMDCA, Conselho Tutelar, Rondonistas e todos que contribuíram direto ou indiretamente para a realização deste evento.

ÁLBUM DO 20º ANIVERSÁRIO DO ECA em Presidente Vargas - MA

INFORMATIVO: Secretaria Municipal de Assistência Social -Presidente Vargas - MA

Informativo Sec. Mun. de Assistência Social - Presidente Vargas - MA

Informativo SEMAS - Presidente Vargas MAranhão

Pastoral da Juventude

       A Pastoral da Juventude é a ação dos jovens como Igreja, unidos e organizados a partir dos Grupos de Jovens. É a juventude evangelizando outros jovens em comunhão com toda a Igreja.

       A PJ não é apenas uma organização ou uma estrutura como alguns ainda pensam. Na verdade, os grupos de jovens são a base desta pastoral e é no grupo e pelo grupo que a PJ acontece.

       Quando o grupo busca aprofundar e viver a fé, atuar na comunidade, descobrir como transformar a realidade e, junto com os demais grupos, ser evangelizador de outros jovens, já está sendo e fazendo Pastoral da Juventude.

HISTÓRIA

        A história da PJ começa em 1973,ou até antes com a Ação Católica Especializada: JAC (Juventude Agrária Católica), JUC (Juventude Universitária Católica), JEC (Juventude Estudantil Católica) e JOC (Juventude Operária Católica). No final da década de 70 e no início dos anos 80 a Igreja vivia um período de grandes expectativas, pois os sínodos de Medellin e Puebla trouxeram novos ares para a ação pastoral com a opção concreta pelos pobres e pelos jovens.

       Esta opção possibilitou ampliar o trabalho que vinha sendo desenvolvido com a juventude para a construção de uma proposta mais orgânica. Assim, a PJ inicia definindo como missão: Somos jovens, cristãos, católicos, organizados como ação da Igreja evangelizando outros Jovens, para que, capacitados, atuemos na própria Igreja e nos movimentos sociais visando a transformação da sociedade em todo o Brasil.

Coordenação Municipal de Pólíticas Públicas para Juventude

            A Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Juventude foi criada na lei municipal de nº 232/2009 em 17 de setembro de 2009, e o jovem Elismael de Sousa Barbosa foi nomeado Coordenador pelo Prefeito Municipal de Presidente Vargas conforme portaria de nº 109/2009 em 22 de outubro de 2009. Durante este período já foram realizada as seguintes atividades:

*  Em 05 de dezembro de 2009 foi realizada a I GINFEST – 1ª Gincana Cultural de Férias com a participação de 07 equipes totalizado 105 jovens, as provas foram realizadas todas durante o dia e com encerramento e entrega de premiações à noite, sendo R$200,00 para o 3º lugar, R$ 300,00 para 2º lugar e R$ 800,00 para 1º lugar e fechando com chave de ouro, com uma grande festa na sonorização da Banda Diplomata Musical da cidade de Vargem Grande, para toda a juventude local. Uma gincana que mobilizou toda a população do município principalmente na prova da carroça que desfilaram pelas ruas de Presidente Vargas e de arrecadação de alimentos que teve como objetivo beneficiar as famílias mais vulnerabilizadas pela pobreza em nosso município.

*  Bloco Carnavalesco que teve como apoio e patrocínio especial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas e a Secretária Municipal de Assistência Social, bloco que foi batizado com o nome “Os Koisados” e teve como mascote uma linda formiga. O Coordenador Municipal de Políticas Públicas para Juventude Elismael Sousa frisou que a formiga é símbolo de união, companheirismo, determinação e muita organização, e, é assim que queremos a nossa juventude, unidos hoje e sempre para o melhor desenvolvimento de todos, no entanto Elismael Sousa afirmou com a seguinte frase “Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro”.

*  Realização de evento dia 11 de março de 2010 em homenagem ao dia internacional da mulher em parceria com o CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, onde foram apresentados vídeos, mensagens em slides e debate sobre a Lei Maria da Penha.

*  Esta executando com recurso do orçamento do município um projeto denominado MUNDO JOVEM – “Dialogando com o Corpo”, com oficinas de Reggae, Hip Hop e Capoeira atendendo a 90 alunos dentre eles crianças, adolescentes e jovens.

*  Em abril de 2010 estará realizando um Projeto de Comunicação para Jovens (Radio, Jornalismo e Televisão), onde atenderá mais de 250 alunos dentre eles crianças, adolescentes e jovens.